Questões sobre o EIA da CTRSU de S.João da Talha

(Informação)


C - Há alternativas ao projecto? Quais?


E.I.A.:


"As alternativas a considerar serão para a situação de evolução sem projecto, as seguintes:

Considera-se na análise efectuada, a situação de máxima recuperação de materiais, tal como previsto no POGIRSU. As taxas de recuperação adoptadas garantem que se atinjem e ultrapassam as metas fixadas no Decreto-Lei nº 322/95 de 25 de Novembro.

Com base nas taxas de recuperação admitidas (variando de 14 a 36 %), na alternativa envolvendo apenas o aterro sanitário como forma de tratamento complementar, seria necessário dispor de áreas para a sua instalação de 238 ha e 336 ha, respectivamente, para as situações correspondentes aos cenários de mínima e máxima produção, anteriormente referidos.

Na hipótese alternativa, para além do aterro sanitário, utiliza-se a compostagem como forma de valorização dos resíduos e admite-se que esta tenha uma capacidade semelhante à da actual CTRSU de Beirolas para as mesmas taxas de recuperação de materiais.

Os aterros sanitários, para cada um dos cenários de evolução de produção, deveriam ter áreas de 193 ha e 292 ha, respectivamente. A estes valores deveria acrescer uma área de 5 ha para instalação da unidade de compostagem.

Verifica-se assim que será sempre inevitável a existência de sistemas de tratamento que, complementarmente, absorvam os materiais não recuperados e aqueles que, pelas suas características, não são passíveis de recuperação.

Nestas condições, o aterro sanitário será sempre uma peça imprescindível do sistema.

A hipótese de compostagem apresenta alguns problemas críticos decorrentes de:

Refira-se que nesta análise se teve em conta a impraticabilidade de, tanto em Lisboa, como na Amadora, se disporem de locais com condições adequadas à implantação de aterros, com as dimensões adequadas (cerca de 190 a 340 ha).

No âmbito da realização do Plano Director de Resíduos Sólidos da AMESTRS foi feito um levantamento exaustivo na área dos sete municípios envolvidos, nos quais se incluem os quatro agora em questão, tendo-se constatado a reduzida disponibilidade de terrenos e áreas para implementação de aterros sanitários, o que conduziu à necessidade de, na região, se equacionarem outras formas de tratamento, de modo a garantir a minimização das áreas necessárias para aterro.

Assim, apresenta-se como problemática a viabilidade de qualquer das soluções, face à disponibilidade de terrenos para implantação de aterros sanitários e dos problemas decorrentes da compostagem, em particular dado o carácter urbano da zona em questão.

Em síntese, pode concluir-se que a evolução da situação sem projecto se afigura problemática, tendo em conta:

As soluções a implementar no futuro, no caso da situação sem projecto, potencialmente assentariam numa diversidade de soluções com baixa fiabilidade de resolução e de difícil garantia de atingir os objectivos." [RS, pp 39- 42]

O EIA aborda esta questão de forma mais aprofundada, em relatório sectorial:

(ver texto complementar)



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Resposta: - Não Técnica - Mais ou menos Técnica - Técnica