Questões sobre o EIA da CTRSU de S.João da Talha

(Informação)

F - Que mecanismos existirão para garantir a correcta monitorização do projecto?

E.I.A.:

"(...) sugere-se que o Sistema de Gestão Ambiental [a implementar pela Valorsul] disponha de cinco linhas principais de aplicação, abrangendo: a informação e formação; medidas a implementar no âmbito do projecto, na sua construção e operação;compensação dos impactes; monitorização e verificações independentes e periódicas e participação do público. Deve referir-se que se encontra já previsto no projecto que os resultados do controlo da instalação, serão enviados ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal de Loures e disponibilizados para o público interessado." [RS, pp. 165 e166]

Adicionalmente, "A participação do público poderá ser potenciada através de:

• elaboração, numa primeira fase, de acções piloto de envolvimento do público, para fomento da sua participação, nomeadamente, no projecto do enquadramento paisagístico, na avaliação da qualidade e fiabilidade do projecto, sua construção e sistema de monitorização (possivelmente através da Comissão jà existente).

• implementação de sistemas (já previstos), acessíveis aos munícipes de Loures, e a outro público interessado, dispondo de toda a informação que permita o efectivo conhecimento do estado de funcionamento da CTRSU." [RS, pag. 149]

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Resposta: - Não Técnica - Mais ou menos Técnica - Técnica

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