Questões sobre o EIA da CTRSU de S.João da Talha

(Informação)


F - Quais os principais requisitos propostos no EIA para o correcto funcionamento da CTRSU em termos de saúde pública?


E.I.A.:


"Dentro dos materiais que podem contribuir para emissões perigosas incluem-se latas com soldadura de chumbo, baterias de uso doméstico, as quais contêm chumbo e cádmio, baterias com chumbo e ácidos (automóveis), certos plásticos (PVC) os quais podem ser percursores da formação de dioxinas e resíduos que possam levar a uma 'performance' inconsciente da combustão. Particularmente importante, e tal como previsto no projecto e confirmado pela Valorsul, deve ser assegurado que não serão admitidos resíduos provenientes das instituições de saúde, designadamente hospitalares, os quais podem constituir fonte adicional de emissões de cádmio, chumbo e PCDD/PCDF (ATSDR, 1990b). Deve-se salientar que nos resíduos acima indicados se incluem materiais recicláveis e compostáveis, o que apoia a posição que defende que o desenvolvimento de programas adequados produz impactes positivos na operação de unidades de combustão.

Por outro lado o proponente compromete-se a respeitar níveis de emissões mais restritivos que os actualmente previstos nas directiva comunitárias, adoptando critérios em vigor em países com legislação mais rigorosa a qual visa, com base nos conhecimentos actuais, a efectiva protecção da saúde pública. Este cumprimento deverá ser confirmado durante a realização de testes de queima efectuados em condições adversas, o que deverá condicionar a atribuição do respectivo licenciamento. Os referidos testes poderão constituir uma excelente oportunidade para um estudo mais aprofundado das emissões dos diversos metais.

Importa ainda destacar que a unidade deverá acompanhar o progresso tecnológico e ajustar o seu funcionamento sempre que se verifiquem evoluções relevantes no que se refere ao melhor conhecimento dos efeitos e mecanismos de controlo dos diversos poluentes." [EIA-Vol 3, TXI, pp 33-34]



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Resposta: - Não Técnica - Mais ou menos Técnica - Técnica