Introdução
E' importante reunir um conjunto vasto de perguntas-tipo, quer antecipando perguntas que provavelmente surgirão no decorrer da avaliação do EIA (na comissão de avaliação e na consulta publica), quer perguntas que permitam explicar conceitos, dar informações processuais, expor pontos de vista e tomadas de posição (OG ou ONG), etc. Na mesma ordem de ideias, é desejavel recolher várias respostas por pergunta sempre que possivel, reflectindo diferentes pontos de vista, quer complementares, quer contraditórios.
Este documento contem 1) Breve guia de orientação para o trabalho a fazer 2) Lista corrente das perguntas sugeridas. A sua contribuição pode incidir sobre um, ou mais, dos seguintes aspectos:
a) Sobre as perguntas: Sugerir mais perguntas, (do seu ponto de vista profissional, e pondo-se também no lugar de diferentes audiencias do processo de AEIA); Criticar a formulação de perguntas de que discorde (com contra-proposta ou correcção); Sugerir aperfeiçoamentos na estrutura de agrupamento de perguntas (propor novas categorias e sub-categorias de perguntas, mudar perguntas para outra categoria); Dentro de cada sub-categoria, sugerir uma hierarquia de perguntas, p.ex. do geral para o particular, do abrangente para o especifico (as respostas podem tb sugerir outras perguntas para quem queira aprofundar uma parte do tema).
b) Sobre as respostas: Dar respostas (quer a titulo particular, quer em nome de uma entidade); Identificar partes exactas do EIA referentes a cada pergunta; Sugerir documentos de apoio ou fundamentação a cada resposta (segmentos de artigos ou livros, regulamentos, bibliografia, fotografias, videos); Identificar entidades com responsabilidades no tema de cada resposta; Sugerir nomes de tecnicos ou decisores como possiveis respondentes.
Metodologia a seguir (Para cada pergunta/resposta):
1. Indique, numa escala de 1 a 3, o grau de dificuldade tecnica de cada pergunta, na sua opinião. Identifique a categoria e sub-categoria a que deveria pertencer a pergunta. Indique que outras perguntas a deveriam anteceder e suceder . Sugira nomes (1 a 3) de outros possiveis respondentes.
2. Identificar ponto de vista assumido na resposta, eventualmente reformulando a pergunta, i.e., p.ex. (casos tipificados):
a) interesses particulares, privados
b) defesa do bem-comum, interesses colectivos
c) consultor responsável pelo EIA
d) promotor da obra
e) administração central e regional (MA, DGA, DRARN, etc)
f) administração autarquica (Camaras, Juntas de freguesia)
g) ONG's
h) técnico / cientista independente (e.g. Universidades, etc.)
3. Escolher o tipo de resposta, i.e;
a) resposta com esclarecimento directo em função do EIA (sumário, e indice especifico de quais paginas/paragrafos/figuras);
b) resposta com opinião critica ou tomada de posição, a titulo particular ou em nome de uma entidade (nesse caso, indicar expressamente);
c) resposta técnica condicional, não implicando conhecimento do EIA (ex. se a situacao for assim e assado, então deve ser considerado isto e aquilo, e podera' haver estas e aquelas consequencias), e com conselhos sobre que perguntas fazer para esclarecer a uma dada questão;
d) resposta estritamente técnica ou processual com "background knowledge": descrição da situação corrente (estado das coisas), explicação de conceitos, modelos, metodologias, normas, processos, etc.
4. Escolher o formato da resposta, i.e.:
a) por escrito (alguns paragrafos com sumario de resposta, e eventual documento anexo mais extenso, fotos, videos, bibliografia recomendada, etc);
b) entrevista video, ou gravação voz;
c) fracção do EIA ou RNT que contem a resposta;
d) lista de sub-perguntas a fazer para chegar a' resposta desejada.
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Cada resposta tem de ter sempre um autor principal identificado (as perguntas-tipo incluidas no sistema serão da minha responsabilidade). Todos os autores terão oportunidade de rever as suas respostas antes do sistema ser posto em uso. A todos os que queiram contribuir, agradeço que indiquem uma data para entrevista ou que enviem as contribuições em disquette (formato µWord ou texto simples), ou via email (pfa@mit.edu). Obrigado pela colaboração.
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email: pfa@mit.edu
Lista actual de perguntas:
Nota: a ordem actual de apresentação das perguntas é ainda arbitraria (mas não as classes de perguntas). Algumas perguntas podem estar repetidas em secções diferentes (isto não é problema), ou formuladas várias vezes com pequenas variações (terá de se escolher uma). A versão final no sistema consistirá num sub-conjunto selecionado entre as perguntas sugeridas, mas devidamente ordenadas.
Classes actuais de perguntas-tipo: Situação Actual, Caracterização, Alternativas, Impactes, Risco, Minimização/Mitigação, Compensação, Decisões, Participação Publica, Caracter Geral.
pfa@mit.edu 