O projecto IMS tem como objectivo principal testar a utilização
de certas tecnologias de informação (TI) no processo de avaliação
de EIA, isto é, em apoio ao trabalho da Comissão de Avaliação
e, em particular, ao processo de consulta publica. O caso adoptado para
uma experiencia-piloto é o da CTRSU proposta para S. João
da Talha.
A experiencia-piloto tem pois uma componente de analise tecnologica (vantagens
e dificuldades na utilização de um software prototipo em Macintosh
e paginas interactivas na Internet) e uma componente de analise processual
(vantagens e dificuldades na integração harmoniosa das novas
TI nos processos em vigor, e no ensaio de modelos inovadores nos processos
de avaliação e consulta publica, potenciados pelas novas TI).
O projecto é parte integrante do trabalho de tese de doutoramento
de Pedro Ferraz de Abreu no MIT, USA, e assenta num protocolo de colaboração
entre a DGA (MARN) e o DCEA (FCT-UNL). Para mais detalhes, ver documento
"Apresentação de Projecto".
Este documento destina-se a descrever as componentes do projecto (forma
e conteudo), sugerir uma linha de orientação quanto
á utilização do Sistema Multimedia Inteligente
para Consulta Técnica e Pública, e a identificar quais os
requisitos em termos de equipamento e recursos necessários.
Componentes do projecto (forma e conteudo):
É importante salientar que o sistema se destina tanto ao público
em geral, como a quadros técnicos e decisores das entidades envolvidas
(ou interessadas).
O sistema terá componentes disponiveis na internet, e outras disponiveis
em computadores Macintosh. Referente ao processo de avaliação
e consulta publica do projecto de uma CTRSU em S. João da Talha (Valorsul),
estarão disponiveis os seguintes elementos:
Na Internet (www):
Resumo Não Técnico (RNT) do EIA, com possibilidade de
enviar comentários e perguntas ao IPAMB por correio electronico (iniciativa
do IPAMB, já presente no endereço www.ipamb.pt/cidadao/incinera.html);
Páginas com informações sobre o processo de consulta
publica e avaliação (iniciativa do IPAMB, já presentes
no endereço www.ipamb.pt/);
Páginas com os comentários enviados ao IPAMB, classificados
por temas (iniciativa do projecto IMS, com apoio do IPAMB, previsto para
o endereço www.citidep.pt/ims/index.html);
Páginas com cerca de 200 perguntas-tipo referentes ao EIA, e
respectivas respostas dadas pelo EIA e pela Valorsul (iniciativa do projecto
IMS, apoiado e suportado pela Valorsul, já presentes no endereço
www.valorsul.pt/consulta/).
Em computadores Macintosh:
(Já instalado no IPAMB:)
Sistema visualização multimedia, com dados do RNT e do
Relatório de Sintese (Iniciativa da Valorsul);
(já previstos: no IPAMB, na DGA, na DRARN, na Sec. Estado Ambiente,
na FCT-UNL, em ONGs, no CITIDEP. A prever: na CM Lisboa, na CM Loures, na JF S. João
da Talha, na Fac. Psicologia, e outros)
Sistema Multimedia Inteligente, com:
Resumo Não Tecnico;
Glossários;
Cerca de 2 centenas de perguntas-tipo, antecipando possiveis perguntas
quer por elementos da Comissão de Avaliação, quer por
cidadãos durante a consulta publica, e respectivas respostas (incluindo
as já presentes na internet);
Documentos de apoio (artigos, fotografias, segmentos de video, referencias
bibliograficas);
"Cartões de visita" para identificação
das qualificações tecnicas e institucionais (opcional) de
autores de respostas;
Capacidade de recolher novas perguntas e novas respostas, com varias
opiniões e pontos de vista, assim como comentarios.
O suporte principal do sistema, e condição primeira para o
sucesso desta experiencia piloto, é a contribuição
de pessoas com diversas experiencias e responsabilidades para o conteudo
da informação a apresentar. Desde responsáveis politicos
e administrativos, até quadros tecnicos e cientistas, quer da Administração
Central ou Autarquica, quer de Universidades e outras Instituições
similares, será essencialmente a contribuição de pessoas
e Instituições que dará vida a este sistema.
Como forma de simplificar esta contribuição, adoptou-se o
referido formato de respostas a perguntas-tipo. Estas respostas podem ser
dadas quer a titulo particular e privado, quer a titulo oficial e formal
(para o que se pede formalmente a colaboração das várias
entidades, já correspondida quase a 100%).
Em consonância com recomendações da DGA e da Comissão
de Avaliação, foi considerado importante adoptar um conjunto
de normas para transparência do processo, salvaguardando os principios
de isenção e não interferencia nas funções
da Comissão de Avaliação, e de distinção
clara entre o que é informação da responsabilidade
das instituições da Administração Publica, e
as opiniões, porventura divergentes, que o sistema possa vir a albergar.
Sugere-se assim a utilização deste sistema em dois circuitos
distintos:
Circuito Publico (aberto): Até a data de inicio da consulta publica,
apresentou apenas as respostas a perguntas-tipo, opiniões ou informações
que não continham juizos de valor sobre o EIA em avaliação;
após o inicio do periodo de consulta publica, poderá conter
todas as opiniões que vierem a ser introduzidas, claramente identificadas
como tal;
Circuito "Comissão de Avaliação - C.A."
(fechado): Poderá ser usado pela C.A., para ir anotando (ou modificando)
respostas a quaisquer perguntas-tipo, para uso privado e auxilio do trabalho
da C. A.; p.ex. para utilizar algumas perguntas-tipo como "check-list"
de analise, para facilitar a troca de impressões e identificação
de questões a clarificar, para auxiliar a preparação
de reuniões, elaboração de pareceres, etc). O acesso
a este circuito, instalado apenas em certos computadores Macintosh, estará
limitado ás pessoas a quem a C.A., e só ela, faculte os codigos
de acesso.
Mais concretamente, sugere-se a adopção das seguintes normas
para o Circuito Publico:
1) Todas as perguntas-tipo referentes directamente ao EIA (cuja resposta
depende do EIA) em causa, serão (ou foram já) apresentadas
á Valorsul (já correspondido pela Valorsul);
2) Todas as perguntas-tipo referentes a processos e normas serão
(ou foram já) apresentadas á Comissão de Avaliação
e ás Entidades / Serviços correspondentes, assim como ás
Camaras Municipais interessadas, para que indiquem uma ou mais pessoas que
poderão responder;
3) Todas as perguntas-tipo que se refiram exclusivamente a questões
não respeitantes ou dependentes directamente do caso em curso, nem
implicando qualquer juizo de valor sobre o EIA em avaliação
(p. ex. descrição da situação corrente, explicação
de conceitos, modelos, metodologias), poderão ser respondidas por
serviços da administração publica, central e local,
como ocorre normalmente na gestão corrente dos serviços em
resposta a solicitações semelhantes (p. ex. trabalhos de estudantes,
reportagem de jornalistas, etc.);
4) Todas as respostas dadas a titulo individual, embora identificadas como
tal, não foram incluidas no sistema senão depois da data de
inicio da consulta publica, para que não houvesse qualquer ambiguidade
quanto a não terem corroboração oficial.
Infraestrutura necessária:
Torna-se urgente instalar o prototipo do sistema no maior numero possivel
de computadores disponiveis, assim comdisponibilizar o maior numero possivel
de "estações" de acesso á internet; tanto
para acesso do publico, como para acesso de técnicos e decisores
das entidades relevantes (pelo que podem e devem ser utilizados também
computadores de acesso restrito).
Os requisitos para uso do sistema são os seguintes:
Internet (correio electronico e world wide web): Qualquer computador
486 ou melhor (windows), ou Quadra ou PowerPC (Macintosh), c/ modem (minimo
9600 bps, pref. 33.3 bps), e linha de telefone directa. É necessario
dispor de uma ligação a um servidor internet, quer por linha
dedicada, quer por ligação "dial-up" (PPP ou SLIP,
de preferencia PPP). Software recomendado: Eudora (1.5.3 ou mais recente)
e Netscape (2.01 ou mais recente);
Prototipo (software IMS): Quadra ou PowerPC (Macintosh), minimo 8 Mb
(preferivel 16 Mb ou mais), sistema 7.5 ou mais recente; espaço disponivel
em disco duro, minimo 30 Mb, preferivel 300 Mb. Muito desejável:
drive CD-ROM (o prototipo será distribuido em CD, com 650 Mb de dados).
Ideal (mas não indispensavel): modem p/ ligação à
internet. Software necessario: Hypercard (2.3 ou mais recente).
No ambito do projecto, encontra-se disponivel para instalação
a quem o requerer o seguinte software: Hypercard 2.3 (Mac), Eudora (Mac
ou Windows), Netscape (Mac). Tambem será possivel, em certas circunstancias
a analisar caso a caso, facultar um acesso internet via PPP a quem não
o dispuser.