Director: Nuno
Vieira (ncv@fc.ul.pt)
Coordenador Cientifico: José Manuel Palma-Oliveira (palma@mail.telepac.pt)
Proposta apresentada. Aguarda parecer da Assembleia da Republica.
1o "Brainstorming" do CITIDEP sobre Regionalização (Abril 1997)
Equipa formada para a primeira fase/modulo. Colaboradores para as fases seguintes são bem-vindos (Abril - Dezembro 97).
Keywords: Internet Interactiva; Video na Internet; Participação
Publica; Interface Democracia Representativa - Democracia Participativa;
Regionalização.
Para que o debate público sobre a regionalização
se faça efectivamente com o maior número de organizações
e cidadãos interessados no processo, é necessário
que se criem condições de acessibilidade e que existam
diferentes canais e níveis de informação/participação.
É igualmente importante que estes ofereçam garantias
de estabilidade e de continuidade e que sejam constantemente realimentados
e actualizados. Por outro lado é necessário que
os mesmos sejam objecto de uma avaliação objectiva
e sistemática.
A proposta que o CITIDEP - Centro
de Investigação de Tecnologias de Informação
para uma Democracia Participativa - apresenta, visa a concepção
e a implementação de um Sistema Interactivo e Informativo
de suporte ao debate público sobre a regionalização
em Portugal, através da Internet, contribuindo igualmente
para aproximar a Assembleia da República, e o seu trabalho,
dos cidadãos.
Propõe-se a implementação na Internet de
um sistema interactivo, concebido em módulos sequenciais,
permitindo desta forma que a informação possa ser
complementada e ampliada por fases, e que o primeiro módulo
possa desempenhar um papel útil na sensibilização
da opinião pública a curto prazo.
Propõe-se igualmente, nos módulos seguintes, aumentar
o conteúdo informativo, assim como a utilização
de técnicas mais avançadas (como a utilização
de Sistemas de Informação Geográfica para
Internet, e/ou representação gráfica de modelos
de simulação para avaliar as consequências
das varias concepções de regionalização).
Pensamos ser importante que se mantenha um esforço de informação
e um debate participado, mesmo após a aprovação
dos diplomas na especialidade, visto colocar-se a hipótese
de haver matéria para a realização de referendos
regionais ou mesmo nacionais, e visto ser legitimo pensar que
será na fase de implementação que irão
surgir mais dúvidas e talvez maior motivação
por parte do cidadão e dos autarcas. Assim, uma informação
oportuna e objectiva, simples de consultar e de fácil acesso,
permitindo uma documentação mais rica do debate
(do que, p.ex., as expressões simplistas que tendem historicamente
a aparecer durante referendos), poderá desempenhar um papel
importante nestas fases.
O Projecto RegioNet tem uma componente de prestação
de serviços, e uma componente de investigação,
desenvolvimento e demonstração (I&D&D).
O CITIDEP encoraja os seus investigadores potencialmente interessados
a apresentar propostas de projectos de investigação
no ambito dos objectivos do RegioNet (Internet Interactiva; Video
na Internet; Participação Publica; Interface Democracia
Representativa - Democracia Participativa; Regionalização),
incluindo, mas não só, os que se articulem com a
componente de prestação de serviços, e apoiará
a candidatura de tais projectos a financiamentos de programas
da JNICT (PRAXIS XXI), da UE (ESPRIT, TMR).
Para mais informações, ou se pretende colaborar
no RegioNet, envie mail para ncv@fc.ul.pt
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