(texto-semente, por Pedro Ferraz de Abreu)

Neste pequeno texto, limito-me a apresentar uma semente para a reflexão e debate sobre as questões de fundo em Cidadania no mundo de hoje, o porquê de um "Programa Cidadania" no CITIDEP e o esboço de propostas de projecto enquadradas neste Programa.

O objectivo e', primeiro, que todos possam participar e contribuir para a construção de uma linha de orientação para a nossa actividade de investigação e intervenção social, a expressar num "position paper" do CITIDEP; segundo, avaliar quem de entre nós está já a trabalhar nesta area, quem poderá vir a estar interessado(a) em integrar equipas de projecto, e como podemos colaborar e apoiar-nos mutuamente.

A - Quais são as questões de fundo em Cidadania no mundo de hoje?

Sugiro os seguintes polos fundamentais:

a) O contexto geopolitico de reajustamento do equilibrio entre potências, e o estado de guerra;

b) A prevalência da ideologia neo-liberal no terreno politico e económico, e o enfraquecimento do estado;

c) A degradação do ambiente em ritmo e niveis criticos;

d) A revolução das TIC - tecnologias de informação e comunicação.

Se, como base de discussão, equacionarmos "cidadania" como um conjunto de direitos, responsabilidades, solidariedades, e acesso a serviços publicos basicos, inerentes `a condição digna de qualquer ser humano, em qualquer sociedade (ainda que com expressões culturais diferentes), podemos colocar as seguintes questões:

Cidadania sera' diferente (e como, e porquê),

1) Num quadro de relativa paz; ou num de militarização e guerra (ou ameaças iminentes)? Qual a correspondente preponderancia do "trade-off" entre liberdade (direitos e garantias) e segurança?

2) Num quadro de relação de forças equilibrado entre varias potencias e poderes; ou num de predominio militar e económico de um pai's ou conglomerado(s) de estados ou de monopolios? Qual o correspondente efeito, no edificio do actual suposto "estado de direito" (nacional ou internacional)?

3) Num quadro de "estado de serviços publicos" (simplisticamente sumarizados de "estado-providência"); ou num quadro de estado de responsabilidades "minimas", com os serviços tendencialmente nas mãos de privados (não respondendo perante eleitores)?

4) Em particular, num quadro de responsabilização do estado pelo sistema educativo; ou num de enfraquecimento do ensino publico e preponderancia do controle da educação nas mãos dos poderes economico-ideologico-religiosos privados?

5) Num quadro escolar de incentivo e formação generalizada de espirito critico e correspondentes "ferramentas" para gerar pensadores e actores livres e autonomos; ou num quadro de gestão doutrinaria, seja pelo estado ou por privados, da aprendizagem e formação?

6) Num quadro de formação cientifica e técnica em que se estimule a compreensão e reflexão das implicações sociais e humanas da ciencia e da tecnica; ou num quadro de privilegiar a especialização e separação entre o ensino da ciencia e o de humanidades, entre o da tecnologia e o social, com o pressuposto que a "ciencia e' neutra" e o que conta e' a eficiencia e a produtividade "per se"?

7) Num quadro de acesso a um ambiente e recursos naturais saudáveis, proporcionando qualidade de vida; ou num quadro de deterioração aguda do estado do ambiente e dos recursos basicos para a sobrevivencia? Que relação existira' entre desigualdade de acessos a recursos naturais saudáveis e correspondente estatuto de cidadania?

8) Num quadro de aproveitar e desenvolver o potencial das novas TIC para permitir o acesso a todo o cidadão `a sociedade de informação e ser tanto produtor como consumidor de informação; ou num quadro de entrega do desenvolvimento das TIC e do seu acesso ao controle e monopolio de interesses privados?

Como notarão, não usei deliberadamente os chavões da "globalização", por razões que são, elas mesmas, discutiveis (os interessados podem ver em http://www.citidep.net/papers/pfa/gtopfa/pfamigr.html). Claro que essa temática e' transversal a todos os focos.

B - O porquê de um "Programa Cidadania" no CITIDEP

Em face do relevo destas questões, e da propria missão e objectivos que deram origem `a constituição do CITIDEP, sugere-se lançar um conjunto de projectos de investigação e intervenção na area da Cidadania. Como sempre, a primazia e' para o apoio de pessoas que querem fazer coisas interessantes. Queremos apoiar as propostas e preocupações, tanto em investigação como intervenção, de colegas como:

Ze' Portela, Filomena Henriques, Joao Joanaz, Ze' Carlos Gomes, Isabel Medina, Julio Santos, Elizabeth Chalinor e outros, na area da educação;

Ana Reis, Pedro Paulo, e outros, na area da saude e protecção civil;

Pedro Sirgado, Ana Lopes, e outros na area do ambiente e energia;

Fernando Sacramento, Ana Neves, Pedro FA, e outros na area de cidadania;

Jose' Borges, e outros, na area de florestas;

etc. Muitos destes interesses estao associados (educação e ambiente, educação e saude, educação-saude-ambiente e cidadania, etc)

E vocês?