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Projecto IMS - Pedro Ferraz de Abreu

Experiência


Período Preparatório | Período de Avaliação do EIA | Período Pós-Avaliação



Embora o processo de avaliação do EIA da CTRSU de S. Joõa da Talha tenha sido o centro do caso-estudo deste projecto de investigação, o foco da experiência que serviu de base á investigação não se reduz apenas ao periodo de avaliação do EIA própriamente dito. O trabalho efectuado incide com igual importancia nas três fases abrangidas, ou seja, os periodos antes , durante e após o processo de avaliação.


Período Preparatório

Construção da estrutura da Base de Conhecimentos | Compilação de Respostas | Recolha de dados e respostas | Digitalização e inserção de dados no sistema | Publicação e debate na Internet | EIA da Valorsul na Internet


O periodo preparatório para o processo de avaliação do EIA e respectiva consulta pública foi de facto onde se desenvolveu o grosso da actividade do projecto. Não só foi necessário ultimar o "software" do protótipo, mas igualmente:

Construção da estrutura da Base de Conhecimentos

Um dos maiores desafios ao trabalho da equipa de peritos que se ofereceu para apoiar o projecto, foi a integração em tempo util das contribuições individuais de cada técnico. Sendo todos profissionais altamente ocupados, não seria viável esta integração com base em reuniões frequentes. Assim sendo, desenvolvi diversas ferramentas especificamente vocacionadas para o apoio ao trabalho colectivo, para além das já integradas no protótipo.

Eis alguns exemplos, no que respeita á conjugação de critérios de classificação de vocabulos, e á integração das diferentes propostas de "ramos" de taxonomia, com verificação de consistência:

IMAGE imgs/exp01.jpg
Módulo de apoio á classificação integrada de grupos de vocábulos

IMAGE imgs/exp02.jpg
Módulo para integração de "ramos" de taxonomia desenvolvidos separadamente

IMAGE imgs/exp03.jpg
Módulo com instruções detalhadas em apoio a um trabalho colectivo consistente

Estes módulos, desenvolvidos na mesma plataforma que o protótipo ("Hypercard", para Mac OS), permitiam a troca e conjugação de ficheiros texto simples. Esta aproximação permitiu que os colaboradores tanto poderiam usar directamente o módulo, como trabalhar com um processador de texto qualquer, em qualquer tipo de computador, e depois enviar a sua contribuição por correio electrónico via internet, ou entregar em mão uma "diskette" standard.


Compilação de Respostas

Foi compilado um conjunto de 445perguntas-tipo, quer antecipando perguntas que poderiam surgir no decorrer da avaliação do EIA (na comissão de avaliação e na consulta pública), quer perguntas que permitem explicar conceitos, dar informações processuais, expôr pontos de vista e tomadas de posição (OG ou ONG), etc. Numa fase seguinte, foram recolhidas respostas. Considerou-se desejavel procurar recolher várias respostas por pergunta sempre que possivel, reflectindo diferentes pontos de vista, quer complementares, quer contraditórios. Os quadros seguintes contêm a metodologia adoptada neste trabalho e o "guião" orientador do trabalho colectivo.

Metodologia (Para recolha de perguntas e respostas)
O público-alvo deste esforço incluiu responsáveis e técnicos do promotor da obra (Valorsul), das principais Camaras Municipais abrangidas (CMLisboa e Loures), do Ministerio do Ambiente (Sec Estado, DGA, DRARN-LVT), Universidades e Empresas privadas na area do Ambiente. Foi igualmente reunido um painel de peritos, de entre os colaboradores do projecto, nas areas de: ambiente, economia, saude publica. A este público-alvo foi pedida a sua contribuição, que podia incidir sobre um, ou mais, dos seguintes aspectos:


a) Sobre as perguntas:

Sugerir mais perguntas, (do seu ponto de vista profissional, e pondo-se também no lugar de diferentes audiencias do processo de AEIA); Criticar a formulação de perguntas de que discorde (com contra-proposta ou correcção); Sugerir aperfeiçoamentos na estrutura de agrupamento de perguntas (propor novas categorias e sub-categorias de perguntas, mudar perguntas para outra categoria); Dentro de cada sub-categoria, sugerir uma hierarquia de perguntas, p.ex. do geral para o particular, do abrangente para o especifico (as respostas podem tb sugerir outras perguntas para quem queira aprofundar uma parte do tema).

b) Sobre as respostas:

Dar respostas (quer a titulo particular, quer em nome de uma entidade); Identificar partes exactas do EIA referentes a cada pergunta; Sugerir documentos de apoio ou fundamentação a cada resposta (segmentos de artigos ou livros, regulamentos, bibliografia, fotografias, videos); Identificar entidades com responsabilidades no tema de cada resposta; Sugerir nomes de técnicos ou decisores como possiveis respondentes.

Guião para o trabalho colectivo (Para cada pergunta/resposta):
1. Indique, numa escala de 1 a 3, o grau de dificuldade técnica de cada pergunta, na sua opinião. Identifique a categoria e sub-categoria a que deveria pertencer a pergunta. Indique que outras perguntas a deveriam anteceder e suceder . Sugira nomes (1 a 3) de outros possiveis respondentes.

2. Identificar ponto de vista assumido na resposta, eventualmente reformulando a pergunta, i.e., p.ex. (casos tipificados):

a) interesses particulares, privados
b) defesa do bem-comum, interesses colectivos
c) consultor responsável pelo EIA
d) promotor da obra
e) administração central e regional (MA, DGA, DRARN, etc)
f) administração autarquica (Camaras, Juntas de freguesia)
g) ONG's
h) técnico / cientista independente (e.g. Universidades, etc.)

3. Escolher o tipo de resposta, i.e;

a) resposta com esclarecimento directo em função do EIA (sumário, e indice especifico de quais paginas/paragrafos/figuras);
b) resposta com opinião critica ou tomada de posição, a titulo particular ou em nome de uma entidade (nesse caso, indicar expressamente);
c) resposta técnica condicional, não implicando conhecimento do EIA (ex. se a situacao for assim e assado, então deve ser considerado isto e aquilo, e podera' haver estas e aquelas consequencias), e com conselhos sobre que perguntas fazer para esclarecer a uma dada questão;
d) resposta estritamente técnica ou processual com "background knowledge": descrição da situação corrente (estado das coisas), explicação de conceitos, modelos, metodologias, normas, processos, etc.

4. Escolher o formato da resposta, i.e.:

a) por escrito (alguns paragrafos com sumario de resposta, e eventual documento anexo mais extenso, fotos, videos, bibliografia recomendada, etc);
b) entrevista video, ou gravação voz;
c) fracção do EIA ou RNT que contem a resposta;
d) lista de sub-perguntas a fazer para chegar a' resposta desejada.


Recolha de dados e respostas

 

Com base nesta lista de 445 questões tipo (incluida em anexo), foram obtidas então respostas a algumas dessas questões por parte de vários decisores e técnicos, cuja colaboração foi essencial para o sucesso desta fase. Eis os autores:

Engª. Ana Teresa Chinita (SEIA); Drª. Angela Cacciarru (UNL), Drª. Beatriz Chito (DRA-LVT); Engª. Dulce Passaro (DGA); Engª. Fátima Neo (S.M. Loures); Prof. João Joanaz de Melo (GEOTA); Dr. João Soares (C.M. Lisboa); Adm. José Manuel Abrantes (S.M. Loures); Prof. José Manuel Palma (QUERCUS); Eng. Luis Alves (Valorsul); Engª. Madalena Presumido (PLE); Engª. Maria da Conceição Pereira (LPN); Engª. Maria João Leite (DGA); Engª. Paula Gama (INETI); Eng. Rui Berkemeier (QUERCUS); Eng. Rui Godinho (C.M. Lisboa); Drª. Vitória Bruno da Costa (DRA-LVT)

As suas respostas (umas a titulo particular, outras em representação de entidades), foram inseridas no sistema quer sob a forma de segmentos de video digital, quer sob a forma de resumos textuais, por vezes ilustrados com fotografias e outros documentos de apoio. Na tabela seguinte contém a relação das respostas através de video:

Entrevistado Ficheiro video Cod Texto da Pergunta
Dulce Passaro (DGA) DP tendencia UE RSU vd A 3 Quais as tendências a nível comunitário (UE)da área de tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU)?
Dulce Passaro (DGA) DP compostagem em pt vd A 8 Que experiencia existe em Portugal quanto a compostagem de RSU?
Dulce Passaro (DGA) DP o que é compostagem vd J 3 O que é a compostagem de RSU?
Fatima Neo (SM Loures) FN que acontece ao lixo vd A 4 O que e' que acontece ao lixo depois do cidadão o colocar no contentor?
Fatima Neo (SM Loures) FN compostagem em pt vd A 8 Que experiencia existe em Portugal quanto a compostagem de RSU?
Fatima Neo (SM Loures) FN taxas reciclagem vd A 16 Quais são actualmente as taxas de reciclagem de RSU na área de intervenção da ValorSul?
Fatima Neo (SM Loures) FN vantagens incineracao vd B III 1 Qual a vantagem da opção "incineração" relativamente à de "deposição em aterro"?
Fatima Neo (SM Loures) FN RSU area valorsul vd A 1 Qual o destino actual dos RSU na área de intervenção da Valorsul?
João Joanaz de Melo (GEOTA) JJ O estudo corresponde vd B I 1 Qual o objectivo do projecto em estudo?
João Joanaz de Melo (GEOTA) JJ O estudo corresponde vd I I 18 Deve considerar-se que o estudo agora em discussão corresponde de facto a uma avaliação de impacte ambiental dum sistema de gestão de resíduos?
João Joanaz de Melo (GEOTA) JJ O geota favor contra vd I II 9 As ADAs são a favor ou contra a incineração de RSU?
João Joanaz de Melo (GEOTA) JJ Para que serve vd I I 1 Para que serve a minha opinião se ja' foi decidido o local do projecto e o tipo de tratamento a dar aos residuos solidos?
João Soares (CM Lisboa) JS controle pela população vd I III 40 Como é possível aumentar o controlo sobre o processo por parte da população?
João Soares (CM Lisboa) JS necessidade informação vd I III 19 Qual é a informação que deve ser dada ao público nos casos de instalação duma incineradora?
João Soares (CM Lisboa) JS necessidade informação vd I III 20 O que é que pode ser feito para melhorar a forma como as populações recebem a informação do risco do projecto?
João Soares (CM Lisboa) JS Serviço informação vd I III 20 O que é que pode ser feito para melhorar a forma como as populações recebem a informação do risco do projecto?

Entrevistado Ficheiro video Cod Texto da Pergunta
João Soares (CM Lisboa) JS tipo de informação vd I III 19 Qual é a informação que deve ser dada ao público nos casos de instalação duma incineradora?
João Soares (CM Lisboa) JS tipo de informação vd I III 20 O que é que pode ser feito para melhorar a forma como as populações recebem a informação do risco do projecto?
José M.Palma (Quercus) JMP outra incineracao vd I II 5 Qual a posição das ONG sobre a opção incineração com recuperação de energia como forma de resolver o problema dos RSU da Amadora, Lisboa, Loures e V. F. de Xira?
José M.Palma (Quercus) JMP outra incineracao vd I II 9 As ADAs são a favor ou contra a incineração de RSU?
José M.Palma (Quercus) JMP compostagem individual vd J 3 O que é a compostagem de RSU?
José M.Palma (Quercus) P que fazer ao lixo vd C II 9 Seria possível fazer simultaneamente compostagem e incineração para os RSU dos 4 concelhos?
José M.Palma (Quercus) P que fazer ao lixo vd C II 1 Que destinos é que se podem dar aos RSU para além da incineração?
José M.Palma (Quercus) JMP outra incineracao vd C II 11 A incineração é compatível com outras formas de gestão de RSU?
José M.Palma (Quercus) JMP outra incineracao vd H I 1 Quais os critérios estabelecidos para decidir da necessidade de ampliação para uma 4ª linha de incineração?
José Manuel Abrantes (SM Loures) JMA quais as fontes de ruido vd A 26 Quais as fontes de ruido já existentes na zona?
José Manuel Abrantes (SM Loures) JMA quais as fontes de ruido vd A 27 Prevê-se alteração do ruido gerado pelas fontes já existentes na zona?
José Manuel Abrantes (SM Loures) JMA destino actual vd A 1 Qual o destino actual dos RSU na área de intervenção da Valorsul (Amadora; Lisboa; Loures e Vila Franca de Xira)?
Madalena Presumido (PLE) MP consulta para que vd I I 1 Para que serve a minha opinião se ja' foi decidido o local do projecto e o tipo de tratamento a dar aos residuos solidos? Não foi já adjudicado o projecto e a construção da incineradora?
Madalena Presumido (PLE) MP prioridades RSU vd A 20 Quais são as prioridades na gestão de RSU?
Madalena Presumido (PLE) MP redefinir estrategia vd B II 1 Qual é a estratégia de gestão de RSU proposta pela VALORSUL?
Madalena Presumido (PLE) MP redefinir estrategia vd C 0 1 Há alternativas ao projecto? Quais?
Maria Conceição Pereira (LPN) MCP estratégia dos 3 Rs vd C II 1 Que destinos é que se podem dar aos RSU para além da incineração?
Maria Conceição Pereira (LPN) MCP O que é a compostagem vd J 3 O que é a compostagem de RSU?
Paula Gama (INETI) PG Destino residuos vd B II 7 Qual o destino dos resíduos não incineráveis?
Paula Gama (INETI) PG opcoes alem incineracao vd C II 1 Que destinos é que se podem dar aos RSU para além da incineração?
Rui Godinho (CM Lisboa) RG experiência triagem vd A 6 Que experiencia existe em Portugal quanto a triagem/reciclagem de RSU?
Rui Godinho (CM Lisboa) RG experiência triagem vd J 5 O que é a triagem de RSU?
Rui Godinho (CM Lisboa) RG experiência triagem vd J 5.1 Como funciona uma estação de triagem de RSU?
Rui Godinho (CM Lisboa) RG porque incineracao vd B III 2 Qual a vantagem da opção "incineração" em relação à compostagem?
Rui Godinho (CM Lisboa) RG porque incineracao vd B II 1 Qual é a estratégia de gestão de RSU proposta pela VALORSUL?

Lista de Videos com excertos de entrevistas em resposta a questões no IMS

 


Digitalização e inserção de dados no sistema

 

Além das respostas ás perguntas-tipo, foi feito um esforço considerável para recolher fotografias e outros videos de apoio, com respectiva digitalização, por forma a poder testar as potencialidades de um sistema multimedia. Para esse efeito, foi pedida a colaboração de diversas entidades (enunciadas n fim do relatório), que forneceram prontamente valiosos elementos, incluindo fotografias e videos com multiplos exemplos nacionais (e.g. TRUSET, C.M. Lisboa) e internacionais (e.g. experiência de gestão de RSU na Dinamarca). Além de cerca de 45 imagens extraidas do EIA apresentado pela Valorsul, as tabelas incluidas em anexo listam os principais elementos recolhidos.

A titulo ilustrativo, transcreve-se aqui uma dessas tabelas:

Ficheiro video Legenda Keywords
dk3 air polution control Resíduos e controle de poluição atmosférica resíduos; controle de poluição; atmosférica
dk3 battery recicling Deitando pilhas para contentor de recolha reciclagem; pilhas
dk3 bottom ash Definição de cinzas ("bottom ash") cinzas
dk3 improve bottom ash Projectos de investigação para melhoramento da qualidade das cinzas cinzas
dk3 incineration control Descrição dos mecanismos de controle da poluição resultante da incineração

controle de poluição da água

redução das emissões

metais pesados

gases de combustão

dk3 incineration overview Descrição geral de métodos de processamento de resíduos e apresentação do método de incineração

residuos

incineração

dk3 reutilizing bottom ash Reutilização de cinzas ("bottom ash") nomeadamente na construção de estradas após controle de qualidade.

cinzas

controle de poluição da água

dk3 scrap iron Remoção de restos de metal (scrap iron) geralmente reciclados

reciclaveis

reciclar

dk3 sort at source Separação de resíduos na fonte para reciclagem ou melhoramento do processo de incineração por uniformização dos residuos a incinerar

recolha de resíduos

triagem

temperatura

separação na origem

dk3 uncombusted waste composição do material não incinerado ("bottom ash" e "uncombusted waste")

cinzas

escorias

Lista de excertos de videos sobre a experiência dinamarquesa com incineração de RSU

incluidos no protótipo IMS

 


Publicação e debate na Internet

 

Pela sua natureza, a Internet é um dos factores que maior impacto pode vir a ter, num futuro não muito distanciado, para um processo de avaliação e consulta pública de estudos de imapcte ambiental. Como tal, este projecto não poderia deixar de integrar uma componente baseada na Internet.

Desde há alguns anos a esta parte, milhares de portugueses espalhados pelo mundo usam a Internet para se manter em contacto, e trocar pontos de vista sobre multiplos assuntos, por vezes em aceso debate. E' por isso particularmente interessante recolher elementos sobre as condições em que se processam estes debates, e a sua relação com a especificidade do meio, como é o caso do debate na pt-net sobre o tema da incineração de resíduos em Portugal.

Assim começou o debate na pt-net, uma lista de correio electronico com mais de uma centena de portugueses a residir em diversos países, ligados pela internet (a transcrição integral do debate foi incluida em anexo, após pedir, naturalmente, autorização aos participantes)

 

Debate na internet:

From daemon@inesc.inesc.pt Fri Apr 7 03:43:39 1995

To: pt-net@inesc.pt

Subject: Algo de interesse....

Date: Fri, 07 Apr 1995 09:12:58 +0200

From: Jorge Miguel Ferreira Alves <Jorge.Alves@inesc.pt>

 

Gostava de lancar aqui um tema de discussao minimamente interessante:

qual 'e a opiniao dos respeitaveis pt-netianos sobre a estacao de tratamento de residuos toxicos?? ponho esta questao apos ter visto ontem num noticiario as seguintes duas noticias:

 

- Manifestacoes da populacao das localidades onde potencialmente se pode vir a intalar a estacao de tratamento de residuos toxicos

- Algures no pai's ( esta noticia nao a vi desde o inicio.. ) uma lixeira a ce'u aberto no meio duma floresta que ameaca contaminar o solo.. ( bem sei que isto assim 'e incompleto, mas vale pela situacao.. )

O que 'e que 'e melhor? Continuarmos a ter lixeiras a ceu aberto, ou arranjarmos maneira de ter em algum, sitio uma incineradora?

Jorge

Date: Fri, 7 Apr 1995 10:51:40 +0200 (LISBOAHV)

From: Sergio Mendes <mdelta@cc.fc.ul.pt>

To: Jorge Miguel Ferreira Alves <Jorge.Alves@inesc.pt>

Cc: pt-net@inesc.pt

Subject: Re: Algo de interesse.... SOLOS:

  • E um bocado chato ter um aterro a porta de casa mas por outro lado acordar de manha com o "belo" aroma de lixo acabado de incinerar . Acho que qualquer uma das hipoteses nao e propriamente desejavel. Porem temos que fazer algo acerca dos nossos lixos nao so industriais, mas tambem urbanos. Creio que a solucao nao esta nas nossas maos.....

From: hupe@sara.nl

Subject: Re: Algo de interesse....

To: Jorge.Alves@inesc.pt, mdelta@cc.fc.ul.pt

Cc: pt-net@inesc.pt

X-Envelope-To: Jorge.Alves@inesc.pt, pt-net@inesc.pt

 

A solucao estas nas maos de quem?

Drs. Maruska Hupe-Guimaraes


Com o apoio do IPAMB, que tomou a iniciativa de passar a publicar os resumos não técnicos na Internet, e que disponibilizou um "email" para envio de opiniões e perguntas, foi possivel transformar este caso numa experiência pioneira em Portugal.


EIA da Valorsul na Internet

Tendo em conta a preocupação de manter o maior equilibrio possivel no conjunto das unidades "pergunta-resposta", e considerando o papel central do EIA apresentado pela Valorsul neste processo, consegui igualmente assegurar a inclusão no sistema cerca de 260respostas extraidas directamente do EIA.

Graças ao apoio e colaboração da Valorsul, que suportou os custos de indexação e publicação na Internet destas perguntas, foi possivel ampliar a experiência de utilização da Internet. Desta forma, uma equipa de profissionais coordenada por mim, criou um "web site" para a Valorsul incluindo 280"páginas" HTML, com 46imagens. Um pequeno extracto deste "web site" (o volume total equivale a mais de 600páginas A4!) vem incluido em anexo do relatório. A titulo de ilustração, apresenta-se aqui uma parte da "página" principal:




Bem vindo à primeira experiência de apresentação detalhada de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) através da Internet, complementando a consulta pública oficial. Nesta página pode encontrar:




Indice Geral de Perguntas | Explicação do Sistema | Outras fontes de informação



Explicação do sistema


Este sistema consiste em cerca de três centenas de perguntas -- e as respectivas respostas -- sobre diversos aspectos do Projecto e do respectivo EIA.
  • As perguntas abrangem questões sobre a situação actual, a caracterização do projecto, alternativas consideradas, impactes, risco, medidas de minimização e mitigação e / ou compensação, decisões em causa, e a participação do publico no processo. As perguntas-tipo foram compiladas por uma equipa independente, no âmbito do projecto "IMS" (ver página do projecto IMS para mais informações).

  • As respostas consistem quer em extractos do EIA agora em avaliação, quer em textos da iniciativa da Valorsul, que é a entidade promotora do projecto. Cada resposta tem um indicador da sua natureza:
    - Não Técnica - Mais ou menos Técnica - Técnica

  • O acesso está garantido através de uma estrutura de indices (Geral e por Secção). Todas as paginas dispõem de ligações de retorno aos indices e a esta página.

  • O inquérito referenciado é da iniciativa (e exclusiva responsabilidade) da equipa do projecto IMS. Sugere-se que responda duas vezes a este inquérito, antes e depois de ver as respostas ás perguntas que lhe interessarem. Não é preciso identificar-se. O inquérito destina-se exclusivamente a auxiliar a investigação cientifica em curso, com vistas a melhorar o aproveitamento da internet para este tipo de consultas. Não é, de forma alguma, obrigatório responder a este inquérito para poder consultar o sistema.


Indice Geral de Perguntas

A - Situação actual

B - Caracterização do projecto

B-I Descrição geral

B-II Estrategia de gestão de RSU proposta

B-III Vantagens

B-IV Operação/exploração

B-V Tecnologia

C - Alternativas ao projecto

C-O Alternativas em geral

C-I Alternativas de localização

C-II Alternativas de estrategias de gestão de RSU

C-III Alternativas de tecnologia

D - Impactes do projecto


(... etc)