Componentes disponibilizadas

No processo de avaliação e consulta publica do projecto de uma CTRSU em S. João da Talha (Valorsul), o sistema (IMS) disponibilizou componentes na internet, e outras em computadores Macintosh. É importante salientar que o sistema esteve disponivel tanto ao público em geral, como a quadros técnicos e decisores das entidades envolvidas (ou interessadas). Eis o sumário:

Na Internet (www):

• Resumo Não Técnico (RNT) do EIA, com possibilidade de enviar comentários e perguntas ao IPAMB por correio electrónico (iniciativa do IPAMB, já presente no endereço http:// www.ipamb.pt/cidadao/incinera.html);

• Páginas com informações sobre o processo de consulta pública e avaliação (iniciativa do IPAMB, já presentes no endereço http:// www.ipamb.pt/cidadao/);

• Páginas com cerca de 260 perguntas-tipo referentes ao EIA, e respectivas respostas dadas pelo EIA e pela Valorsul (iniciativa do projecto IMS, apoiado e suportado pela Valorsul, já presentes no endereço http:// www.valorsul.pt/consulta/);

• Inquérito de opinião sobre o EIA (iniciativa do projecto IMS, apoiado e suportado pela DGA, no endereço http:// www.citidep.pt/ims/inquerito.html);

• Documentos do projecto IMS (com o apoio do MIT e do CITIDEP, nos endereços http:// www.citidep.pt/ims/e http://gis.mit.edu/projects/pedro/ims/ )

Em computadores Macintosh:

• Sistema visualização multimedia, com dados do RNT e do Relatório de Sintese (Iniciativa da Valorsul);

• Sistema Multimedia Inteligente IMS(apoiado e suportado pela DGA, através de protocolo com DCEA-FCT-UNL), com:
  • Resumo Não Técnico;
  • Glossários;
  • Cerca de 3 centenas de perguntas-tipo, antecipando possiveis perguntas quer por elementos da Comissão de Avaliação, quer por cidadãos durante a consulta publica, e respectivas respostas (incluindo as já presentes na internet);
  • Documentos de apoio (artigos, fotografias, segmentos de video, referencias bibliograficas);
  • "Cartões de visita" para identificação das qualificações técnicas e institucionais (opcional) de autores de respostas;
  • Capacidade de recolher novas perguntas e novas respostas, com varias opiniões e pontos de vista, assim como comentários.

Linha de Orientação sobre o uso do sistema:

Em consonância com recomendações da DGA e da Comissão de Avaliação, foi considerado importante adoptar um conjunto de normas para transparência do processo, salvaguardando os principios de isenção e não interferência nas funções da Comissão de Avaliação, e de distinção clara entre o que é informação da responsabilidade das instituições da Administração Publica, e as opiniões, porventura divergentes, que o sistema pudesse vir a albergar.

Sugeriu-se assim a utilização deste sistema em dois circuitos distintos:

• Circuito Público (aberto): Até a data de inicio da consulta publica, apresentou apenas as respostas a perguntas-tipo, opiniões ou informações que não continham juizos de valor sobre o EIA em avaliação; após o inicio do periodo de consulta pública, pode conter todas as opiniões que alguem quis introduzir, claramente identificadas como tal;

• Circuito "Comissão de Avaliação - C.A." (fechado): Para ser usado pela C.A., para ir anotando (ou modificando) respostas a quaisquer perguntas-tipo, para uso privado e auxilio do trabalho da C. A.; p.ex. para utilizar algumas perguntas-tipo como "check-list" de analise, para facilitar a troca de impressões e identificação de questões a clarificar, para auxiliar a preparação de reuniões, elaboração de pareceres, etc). O acesso a este circuito, instalado apenas em certos computadores Macintosh, esteve limitado ás pessoas a quem a C.A., e só ela, facultou os códigos de acesso.

Mais concretamente, foram adoptadas as seguintes normas para o Circuito Público:

1) Todas as perguntas-tipo referentes directamente ao EIA (cuja resposta depende do EIA) em causa, foram apresentadas á Valorsul (correspondido pela Valorsul);

2) Todas as perguntas-tipo referentes a processos e normas foram apresentadas á Comissão de Avaliação e ás Entidades / Serviços correspondentes, assim como ás Camaras Municipais interessadas, para que indiquem uma ou mais pessoas que poderão responder (correspondido por todas as entidades solicitadas);

3) Todas as perguntas-tipo que se referissem exclusivamente a questões não respeitantes ou dependentes directamente do caso em curso, nem implicando qualquer juizo de valor sobre o EIA em avaliação (p. ex. descrição da situação corrente, explicação de conceitos, modelos, metodologias), podiam ser respondidas por serviços da administração publica, central e local, como ocorre normalmente na gestão corrente dos serviços em resposta a solicitações semelhantes (p. ex. trabalhos de estudantes, reportagem de jornalistas, etc.);

4) Todas as respostas dadas a titulo particular, embora identificadas como tal, não foram incluidas no sistema senão depois da data de inicio da consulta publica, para que não houvesse qualquer ambiguidade quanto a não terem corroboração "oficial".

Infraestrutura necessária:

Procurou-se instalar o protótipo do sistema no maior numero possivel de computadores disponiveis, assim como disponibilizar o maior numero possivel de "estações" de acesso á internet; tanto para acesso do público, como para acesso de técnicos e decisores das entidades relevantes.

Os requisitos para uso do sistema são os seguintes:

• Internet(correio electrónico e world wide web): Qualquer computador 486 ou melhor (Intel, Windows), ou Quadra ou PowerPC (Apple, MacOS), c/ modem (minimo 9600 bps, pref. 28.8 bps), e linha de telefone directa. É necessario dispôr de uma ligação a um servidor internet, quer por linha dedicada, quer por ligação "dial-up" (PPP ou SLIP, de preferencia PPP). Software recomendado na altura: Eudora (1.5.3 ou mais recente) e Netscape (2.01 ou mais recente).

• Protótipo(software IMS): Quadra ou PowerPC (Macintosh), minimo 8 Mb (preferivel 16 Mb ou mais), sistema 7.5 ou mais recente; espaço disponivel em disco duro, minimo 30 Mb, preferivel 300 Mb. Muito desejável: drive CD-ROM (o protótipo foi distribuido em CD, com 650 Mb de dados). Ideal (mas não indispensavel): modem p/ ligação à internet. Software necessario: Hypercard (2.3 ou mais recente).

No ambito do projecto, foi disponibilizado para instalação a quem o requereu o seguinte software: Hypercard 2.3 (Mac), Eudora (Mac ou Windows), Netscape (Mac). Foi também possivel, em certas circunstancias, facultar um acesso internet via PPP a quem não dispunha dele (exemplo da Comissão de Avaliação na DRARN-LVT).

Instalação e utilização do protótipo:

O protótipo de software IMSfoi instalado nos seguintes locais:

• IPAMB (Saldanha);
• DGA (Buraca);
• Sec. Estado do Ambiente (R. do Seculo);
• DRARN-LVT (Antero de Quental);
• DCEA-FCT-UNL (Monte da Caparica);
• CITIDEP (Lisboa);
• GEOTA (Moinho de Vento);
• LPN (Calhariz de Benfica).

Foram efectuadas duas sessões publicas de utilização do sistema no IPAMB, a que compareceram vários cidadãos, nomeadamente de S. João da Talha.

Tendo em conta que não houve grande divulgação nos media "tradicionais", a utilização foi suficiente para os fins em vista (cerca de 30utilizadores do prótotipo, e cerca de 200 visitas ao "web site", durante o período de consulta pública), tendo sido recolhida informação sobre a forma como o sistema foi manuseado (através de uma função incluida de 'trace'), e diversas opiniões de utilizadores, incluindo uma análise por escrito pela LPN.

De salientar o apoio sem reservas prestado por todas as entidades que foram solicitadas, e muito em especial pela DRARN-LVT e pelo IPAMB.

Inquérito de opinião:

O projecto IMS incluiu um pequeno inquérito de opinião, incidindo sobre a temática da incineração e do EIA da CTRSU proposta para S. João da Talha. Este inquérito (ver pagina seguinte) foi distribuido durante as duas audiências públicas organizadas pelo IPAMB (Em S. João da Talha, e em Lisboa - LNEC), publicado na internet, e distribuido (posteriormente) a dois grupos de estudantes, um da Faculdade de Psicologia de Lisboa, outro do Departamento de Ambiente da Faculdade de Ciencias e Tecnologia (UNL). O numero de inquéritos distribuidos foi relativamente pequeno (cerca de 150), distribuidos aos 4 grupos-alvo, quer a todo o grupo, quer a uma amostra aleatória do mesmo. Não houve qualquer pretensão de obter um sólido significado estatistico nos resultados; a ideia foi tão somente obter indicadores aproximados de atitudes e opiniões, que pudessem servir inclusivamente de referência para análise da utilização do protótipo durante um teste efectuado pelos dois referidos grupos de estudantes. No inquérito era sugerido o preenchimento duas vezes por cada pessoa, uma vez antes do inicio do evento (audiência, uso do protótipo IMS), outra a seguir.

Para efeito ilustrativo, apresenta-se de seguida alguns gráficos extraidos dos resultados do inquérito. Os resultados integrais encontram-se em anexo. Salvaguardando as devidas precauções contra retirar qualquer profundo significado estatistico, os resultados apresentam alguns indicios interessantes :

Em 1o lugar, uma maioria significativa dos inquiridos na audiência de S. João da Talha manifestou o seu repudio pela opção de construir a incineradora proposta pela Valorsul (Enquanto o conjunto total dos resultados se apresenta mais equilibrado).

Em 2o lugar, dos inquéritos distribuidos nas audiências e preenchidos de facto antes e depois pela mesma pessoa, apenas uma pessoa apresentou uma mudança de opinião (e mesmo assim apenas reforçando a opinião original de "mau" para "muito mau"), e apenas duas pessoas se deram ao trabalho de responder mais do que uma vez (enquanto no conjunto dos estudantes, a maioria respondeu duas vezes, e algumas opiniões, embora em pequeno número, surgem alteradas após a consulta do material contido no protótipo IMS).

Em 3o lugar, não existe uma coincidência entre o universo de opiniões favoráveis á aceitação da solução apresentada pela Valorsul (projecto de CTRSU de S. Joao da Talha), e o universo de atitudes em relação ao impacte positivo da opção de incineração (credibilizando porventura a ideia do "mal menor", ou do "menor mal possivel").

• Inquérito na Audiência de S. João da Talha
• Inquérito na Audiência de Lisboa (LNEC)
• Estudantes de Engenharia do Ambiente (FCT-UNL)
• Estudantes de Psicologia (FP-UL)

Finalmente, enquanto o inquérito disponibilizado na internet (e apenas anunciado na mesma) passou quase despercebido (cerca de 30 visitas, com 6 envios), mostrando a importancia dos media tradicionais para mobilizar a curto prazo as atenções, já o inquérito distribuido durante as duas audiencias publicas sobre o EIA teve um retorno de 100 %, apontando mais uma vez para o dominio do factor motivação.

Aperfeiçoamentos do protótipo:

Com base no "feedback" imediato durante o periodo de consulta pública, foram feitas inumeras modificações e acrescentos no software do protótipo. A mais visivel, na sequência de sugestões de utilizadores, foi a de permitir o acesso á informação não apenas por conteúdo (perguntas-tipo estruturadas, palavras-chave), mas também por autoria, conforme ilustrado na figura seguinte:

Módulo "Consultório Virtual" com possibilidade de aceder a respostas por autor

Foi também alterado o desenho, para dar enfase imediato se um autor está a dar a sua opinião enquanto representante de um organismo, ou se o está a fazer a titulo meramente particular; por forma a tornar claro que o sistema pode conter diferentes respostas por cada pergunta, e sem qualquer avale institucional por parte da DGA.