Sumário:

Este Projecto de Investigação-Intervenção propõe-se aplicar a metodologia da "World Commission on Dams" (Comissão Mundial sobre Barragens) e do Projecto CITIDEP "IMS-Intelligent Multimedia System" (Sistema Multimedia Inteligente de suporte à Consulta Técnica e Pública em Estudos de Impacte Ambiental), em apoio ao processo de decisão em curso sobre a construção de barragens hidroeléctricas nos rios Sabor e Coa, em Portugal.

Enquadramento:

Portugal tem uma história de construção de barragens controversas. Decisões unilaterais de construção de barragens que deram origem a várias mudanças de decisões e políticas (por exemplo, no rio Coa , com o projecto de uma barragem que colocava em risco valiosos achados arqueológicos), ou a longos e controversos processos (por exemplo, a barragem do Alqueva ) aumentando em consequência consideravelmente os custos do processo, com resultados questionáveis para o interesse público e população local.

Na barragem do Alqueva, as cancelas da comporta foram fechadas e terrenos agrícolas e florestais de grande valor estão a ser inundados ; esta barragem representa o maior reservatório europeu alguma vez construído. Os custos ecológicos e sociais do projecto são enormes, enquanto que os seus benefícios económicos parecem ter sido sobre-avaliados. Apesar da larga escala dos impactes em causa, nunca foram consideradas seriamente alternativas.

Agora o governo tem como intenção construir uma barragem ou no rio Sabor, que é um dos pouco rios existentes ainda não prejudicados pelo desenvolvimento desenfreado, estando localizado numa região sensível, protegida por acordos ambientais nacionais e europeus, ou novamente no rio Coa (ou em ambos os rios). Naturalmente, existem argumentos legítimos a favor desta decisão, mas também os existem contra; e o que está em jogo justifica plenamente um esforço para promover um processo de decisão sólido e transparente.

Objectivos:

Os principais objectivos do projecto WCD/IMS Coa-Sabor são:

• Apresentar as várias vertentes do problema, contribuindo para dar a conhecer os diferentes pontos de vista e dar voz a todos os que tem um interesse legitimo em causa;.



• Fazer chegar à população, sobretudo aos meios com menor acesso (periferia), uma informação mais rica e mobilizadora, com intuito de contribuir para que esta perceba o que está em causa e participe no processo de decisão;



• Disponibilizar um sistema de informação de apoio à consulta pública, usando novas tecnologias que facilitem a compreensão de questões técnicas por não especialistas;
  
  
• Promover um processo de decisão mais abrangente e participado, contribuindo para chegar a uma melhor decisão final, com base na metodologia proposta pela Comissão Mundial de Barragens (WCD) e na experiência do projecto inovador "IMS".

Metodologia:

Este projecto é baseado no sólido conhecimento adquirido no CITIDEP relativamente ao processo de decisão ambiental. Tal inclui o desenvolvimento de metodologias e ferramentas para fazer um melhor uso das tecnologias de informação no suporte à participação pública numa decisão complexa de natureza técnica e política, nomeadamente na componente de avaliação de impactes ambientais (ref.: Projecto IMS).

Caracterizar Problema Identificar Actores

Vocabulário Multidisciplinar Taxonomia de Dominios Taxonomia de Assuntos

Antecipar Lista FAQ (Frequently Asked Questions)

Recolher Respostas FAQ Documentação Multimedia

Web CD-ROM IMS

O projecto também vai fazer uso da importante experiência da Comissão Mundial de Barragens (WCD), em particular do seu último relatório: "Dams and Development: A new framework for decision-making". Vamos apoiar um processo de consulta pública envolvendo todos os "actores" que tem interesses legítimos em causa, desde a entidade promotora da obra à população, passando naturalmente pelo Governo (local e nacional) e pelas ONGs (ex. Associações de Defesa do Ambiente). Tal processo deverá permitir uma avaliação mais compreensiva dos custos e benefícios, das implicações profundas na política de desenvolvimento sustentável (em particular na política de energia), das consequências externas menos obvias (externalidades), assim como de propostas alternativas à construção de barragens.

É nosso desejo que este projecto possa assim contribuir para evitar repetir os erros do passado, consequência de processos de decisão unilaterais e precipitados; e assim tomar as decisões de desenvolvimento que melhor preservem a herança cultural e ecológica do nosso país - única base de um desenvolvimento sustentável.

Como colaborar

Envie-nos as suas sugestões e dados que entenda uteis!

Em breve estará também disponivel aqui:

Formulários para contribuições:	Identificar e Caracterizar "Actores"	Identificar Classes de Questões / Problemas	Sugerir Questões / Perguntas	Contribuir com Respostas
Versões Correntes:	Lista de "Actores" / "Stakeholders"	Taxonomia de Assuntos	FAQ - Lista de Perguntas	FAQ - Respostas Recolhidas

Documentos de Apoio

• Relatório Final do Projecto IMS (Sistema Multimedia Inteligente de suporte à Consulta Técnica e Pública em Estudos de Impacte Ambiental)
  
  
• WCD Report "Dams and Development: A new framework for decision-making":
  
  • English, complete report (without annexes) PDF (7,159k)
  • English, The annexes PDF (990k)
  • Espanhol PDF
  • Português, Sumario - Web page or PDF (362k)
    
    
• Directiva 2001/77/CE Do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade (fonte: Eur-Lex) [pdf]
  
  
• Debate "energia sem barragens", LPN, Março 03 [word]
  
  
• "New Information Technologies in Public Participation: A Challenge to Old Decision-making Institutional Frameworks". Ferraz de Abreu, P., Ph.D. Thesis, MIT - Dept. Urban Studies and Regional Planning, Cambridge, USA, 2002.
  
  

Referencias web

• Projecto "IMS-Intelligent Multimedia System" (Sistema Multimedia Inteligente de suporte à Consulta Técnica e Pública em Estudos de Impacte Ambiental)
  
  
• World Commission on Dams
  
  
• Dams and Development Project (DDP), United Nations Environment Programme (UNEP)
  
  
• International Rivers Network
  
  
• Quercus - Plataforma ONGAs "Sabor Livre"
  
  

Financiamento

O CITIDEP está preparando diversas propostas para financiar ambas as vertentes de intervenção publica e de investigação deste projecto. Todas as sugestões e formas de apoio e colaboração são bem-vindas. De momento, o Projecto conta apenas com o apoio da Greengrant Foundation, que muito agradecemos.

Equipa:

citidep@netcabo.pt

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